9 de março de 2011

Justiça com as próprias mãos

Carnaval, feriado, época para aproveitar e fazer algo divertido. Como, por exemplo, reunir alguns amigos e ir passear de bicicleta em uma área verde. Nada como um exercício físico e o contato com a natureza para renovar o corpo e a saúde.

Carnaval, feriado, época ótima para não se fazer nada e deixar a mente vazia. Tempo bom para adolescentes terem ideias estúpidas, como roubar bicicletas. E, se o dono da bicicleta tentar reagir, não há Carnaval que impeça um menor de 14 anos de idade de atirar e matar quem já foi roubado.

A história acontecida ontem, dia 8 de março, em Brasília, por si só já seria trágica. Mas no Carnaval tudo pode acontecer...e piorar. Um grupo de populares viu o crime e resolveu fazer justiça com as próprias mãos. O menor assassino foi linchado e agora está internado no Hospital de Base, entre a vida e a morte.
Devemos ser como o Justiceiro, personagem de HQ da Marvel Comics?

Questões não respondidas
Fatos como este clamam por atenção em uma sociedade indiferente. Saber qual é a escola de samba campeã ou as últimas notícias dos blocos da Quarta de Cinzas chamam mais a atenção do que a violência de uma sociedade voltada para o prazer. Mesmo nas igrejas, a volta dos acampamentos, os "pós-retiros" e o clima de euforia espiritual abafam perguntas que o mundo faz e não encontra resposta.

Afinal, o que fazer diante de crimes bárbaros como esse, praticados por menores? A maioridade penal deve ser reduzida? Já que o Estado não faz nada, podemos fazer justiça com as próprias mãos? Onde devemos procurar as respostas?

A resposta dos cristãos é: na Bíblia. Lá encontraremos princípios que deveriam orientar a conduta ética e a formulação de políticas para atacar a criminalidade. Mas, infelizmente, a maioria dos cristãos já não sabe mais dizer qual o ensino bíblico sobre o assunto. É hora de rever alguns textos.

Com as próprias mãos, não!
E o primeiro princípio que devemos resgatar é o de que a Justiça Civil e Criminal é uma atribuição do Estado. Não cabe a nós fazermos justiça com as próprias mãos, prendendo, espancando e linchando criminosos, por piores que eles sejam. É o que ensina a Bíblia em Romanos 13:
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. (Romanos 13:1-4)
Segundo as Escrituras, a principal função de todos os governos é "louvar" os que fazem o bem e castigar os que praticam o mal. Mais do que redistribuir renda, dar educação e saúde de graça ou mesmo garantir aposentadoria, o que o Estado deve fazer é executar a Justiça. Os governantes são ministros vingadores de Deus para punir os malfeitores e criminosos.

O problema é que o Estado brasileiro fracassa nesta missão. Na verdade, o que vemos são autoridades flagradas na prática de crimes ou em situações, no mínimo, embaraçosas, como aconteceu com a deputada federal Jaqueline Roriz. Enquanto isso, juízes vivem com escolta armada, pois podem ser mortos a qualquer momento. Na verdade, parece que as autoridades brasileiras invertem o mandamento bíblico.

Só há uma forma de mudar isso: cobrando do Estado que faça a sua parte. As igrejas precisam conscientizar a sociedade que a Justiça e a Segurança Pública são as principais esferas de atuação estatal. Precisamos cobrar resultados e políticas eficazes dos candidatos e dos juízes, mais do que cobramos por educação ou saúde. Esse ensino precisa ser pregado nos púlpitos e ensinado nas escolas dominicais. Os alunos das escolas evangélicas devem aprender isso e levar essa temática aos pais. Assim, poderemos cobrar de quem tem a responsabilidade do julgamento.

Penas mais duras
Mas apenas julgar e prender não é suficiente. Se o crime é grave, como um homicídio, a pena deve ser pesada. E, ao contrário do que pensa a maioria dos evangélicos, a pena de morte é sim bíblica e deveria ser aplicada no século XXI.

Em Romanos 13:4, a Bíblia afirma que "não é sem motivo que ela traz a espada". As autoridades recebem de Deus o poder de matar pessoas, simbolizado na espada. Por meio desta arma letal, o ensino bíblico é o de que os governos podem manter exércitos, polícias e poderes capazes de matar os que fazem o mal. Se há julgamento justo, a pena de morte é sim válida.

Chocante não? Mas não para os apóstolos. O próprio Paulo disse que não se recusava a morrer, se houvesse cometido crime digno de morte:
Caso, pois, tenha eu praticado algum mal ou crime digno de morte, estou pronto para morrer; se, pelo contrário, não são verdadeiras as coisas de que me acusam, ninguém, para lhes ser agradável, pode entregar-me a eles. Apelo para César. (Atos 25:11)
A pena de morte também foi instituída por Deus antes da Lei de Moisés, nos dias de Noé. A antigüidade do mandamento é uma forte sugestão de que ele não deve ser observado apenas por crentes, mas por toda a humanidade:
Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem. (Gênesis 9:6)
Logo, engana-se quem pensa que a pena de morte é uma exigência apenas da Lei de Moisés. Ela é instituída por Senhor antes da Lei e é revalidada pelos apóstolos. Mais do que isso: é um instrumento pelo qual o Senhor ensina que os homens são a imagem de Deus. Por fim a esta imagem por meio do assassinato, como fez o adolescente de Brasília, é um crime passível de morte.

Hoje a Constituição impede que a pena de morte seja sequer discutida no Congresso Nacional. Contudo, os cristãos devem se levantar e questionar este ponto. Mais: devemos sim nos colocar do lado de penas mais severas para crimes contra a vida. Quem mata, tortura, estupra, quem atenta contra a imagem de Deus de modo violento, não deve ser beneficiado com liberdade condicional, progressão de pena e poucos anos de cadeia. E essa deve ser uma bandeira cristã.

Claro, se o homicídio foi acidental ou culposo, a pena de morte não deve ser aplicada. É o que a própria Bíblia ensina na Lei, quando fala das cidades de refúgio (Números 35:10-28). Os julgamentos, claro, devem ser justos e com amplo direito à defesa. Mas a pena de morte deve ser aplicada.

E a maioridade penal? Isso já é um assunto para um próximo post.

Graça e paz do Senhor,

Helder Nozima
Barro nas mãos do Oleiro

6 comentários:

  1. Bom texto!

    Só um pequeno comentário: tenho mais medo de um estado brasileiro que aplique a pena de morte do que ele como está.

    Não que eu não seja a favor da pena capital, como foi dito ela é bíblica, mas não considero nenhum Estado sobre a Terra capaz de legislar tamanha pena, assim para se evitar uma injustiça que não possa ser amenizada, creio que o mais correto (para o presente momento) é a 'perpétua'.

    Antes, entretanto, de reformular o nosso código penal, seja com penas mais duras, seja com a redução da 'maior idade penal', penso que devemos fiscalizar e fazer cumprir melhor o que já existe; educar o cidadão e fortalecer as entidades legais.

    No mais,
    Em Cristo
    Esli Soares

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  2. Esli,

    Concordo e discordo, rs. Mas acho que as suas sugestões são um bom caminho. É preciso fiscalizar e cumprir melhor o que existe hoje, mas acho que a reforma de alguns pontos do código penal já pode sim ser discutida, especialmente quanto à maioridade penal.

    Entendo também os riscos de se aplicar a pena de morte em um Estado tão guloso como o brasileiro. É preciso antes criar uma série de salvaguardas que protejam o cidadão de governantes mal-intencionados. Contudo, o objetivo continua sendo o de implementar o que é bíblico. Mas, se a perpétua existisse no Brasil (e funcionasse), confesso que já me daria por satisfeito.

    Graça e paz do Senhor,

    Helder Nozima
    Barro nas mãos do Oleiro

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  3. Helder,

    A minha ênfase no 'cumprir primeiro o q existe, para então alterá-lo' é devido a outro erro muito comum no Brasil, o imediatismo.

    O Código de Defesa da Criança e do Adolescente e o 'lei dos crimes hediondos' são exemplos disso. Precisamos tomar cuidado com o 'clamor do povo' ditando as mudanças a serem feitas nos nossos códigos.

    Fala-se muito em prender quem está sendo acusado, ou 'o cara confessou e vai sair livre...' ou aquela máxima de que se fugiu é culpado.

    Enfim acho mesmo, de forma prática que mais prudente é estudarmos (digo, o povo) para depois mexer no que for preciso.

    Mas ai talvez esbarremos num problema intransponível: o pecado latente e seus efeitos na humanidade.

    Sobra-me ser pessimista, mas continuarei a anunciar o Dia do Senhor!

    Esli Soares

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  4. Esli,

    Realmente, você tem razão quanto ao seu último comentário. Há tempo para tudo e a prudência recomenda um estudo cuidadoso, o que não acontece, nem mesmo nas igrejas. Espero que este post, embora modesto, sirva para fomentar esta reflexão.

    Graça e paz do Senhor,

    Helder Nozima
    Barro nas mãos do Oleiro

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  5. Conceitualmente eu sou completamente a favor da pena de morte para crimes de sangue, especialmente aqueles perpetrados por motivo torpe e sem chance de defesa da vítima. Acho que todos os homicídios dolosos deveriam ser punidos com pena de morte, especialmente aqueles que oferecem risco à sociedade (eu excluiria daqui os crimes passionais não premeditados, que mereceriam prisão perpétua). Vejam o caso de Fernandinho Beira-Mar e o Marcola, que são tão perigosos dentro como fora da cadeia...

    Agora por pragmatismo eu defendo a Prisão Perpétua. Outro dia eu li um estudo que afirma que um condenado à prisão perpétua nos EUA custa, entre a condenação e a execução, o mesmo que 18 condenados à prisão perpétua durante a duração da pena (ou seja, até morrerem na cadeia), tudo porque ninguém quer correr o risco de executar um possível inocente. Só por isso sou a favor da prisão perpétua. Em nome de matar um temos 17 soltos.

    De não ser assim, poderíamos adotar o Three Strikes de alguns estados norte-americanos. Depois de condenado por dois crimes violentos (de sangue ou não), a terceira condenação é de prisão perpétua em caso de crimes de não sangue e de pena de morte em caso de crimes de sangue. Até porque convenhamos: o cara tem que ser muito azarado de ser condenado injustamente três vezes...

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  6. Reginaldo,

    Acho que o ideal bíblico é mesmo a pena de morte. Poderia haver casos de graça...mas a regra deveria ser a pena capital. Contudo, a sociedade precisaria estar madura para aplicá-la corretamente. A prisão perpétua seria um "quase lá", mas já seria algo muito, mas muito melhor do que o que vemos no Brasil.

    A regra dos Three Strikes é muito interessante. Muito mesmo. E seria muito azar, heheh.

    Graça e paz do Senhor,

    Helder Nozima
    Barro nas mãos do Oleiro

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